Senado reconhece música gospel como manifestação cultural

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 20, o projeto de Lei nº 27/2007 que reconhece a música gospel como manifestação cultural e também os eventos a ela relacionados.

O PL é de autoria do ex-deputado Robson Rodovalho (DF) e incluia a música gospel como parte da cultura contemporânea brasileira e assim os eventos ligados a esse estilo musical passariam a ter os benefícios instituídos pela Lei Rouanet  (Lei 8.313/1991).

As empresas que trabalham com esse tipo de evento poderão descontar o valor investido nessas produções do Imposto de Renda e os recursos deduzidos serão liberados pelo orçamento do Ministério da Cultura.

O texto diz que “ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas”, conforme aprovado pelo Senado.

Rodovalho é bispo e fundador da igreja Sara Nossa Terra e quando propôs o texto se justificou dizendo que “o cenário gospel está diversificado com a formação de bandas de evangelismo a bandas de louvor e adoração, com os mais variados ritmos desde rock, axé, funk, forró até baião”.

As Comissões de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), de Educação, e de Cultura e Esporte (CE) aceitaram a proposta em regime de urgência e não foram apresentadas emendas que pedissem alterações no texto. Agora a proposta deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

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